Tradução fornecida para fins informativos: somente a versão francesa tem validade jurídica.

Informações legais

Condições gerais de venda

Versão de 17 de outubro de 2026, aplicável às assinaturas contratadas a partir dessa data

1. Âmbito de aplicação

Estas condições gerais de venda (« CGV ») aplicam-se à contratação das assinaturas pagas do Classy, realizada a distância em classy.college entre o responsável pela publicação identificado nas informações legais (« nós ») e qualquer pessoa física que atue para fins não profissionais (« você », « o cliente »). Elas complementam as condições gerais de uso.

Antes de pagar, você deve aceitar as CGV marcando a caixa destinada a esse fim. As CGV aplicáveis são as vigentes no dia da contratação; você pode salvá-las ou imprimi-las a partir desta página.

2. Ofertas e preços

Mudança de plano. Quem assina o Pro pode mudar para o Max a qualquer momento pela página « Planos », mantendo o mesmo período (mensal ou anual): a diferença de preço, calculada proporcionalmente ao período restante, é paga imediatamente, e o Max entra em vigor assim que o pagamento é realizado. A volta do Max para o Pro tem efeito imediato; a diferença, calculada da mesma forma, é descontada das próximas faturas.

Os preços são indicados em euros, com todos os impostos incluídos: eles incluem o IVA aplicável no seu país de residência. Nenhuma taxa adicional é cobrada. Eventuais códigos promocionais são aplicados de acordo com as condições informadas na sua divulgação.

Indicação. Uma conta que tenha inserido um código de indicação válido antes da primeira assinatura recebe 20 % de desconto nessa assinatura, enquanto ela não for cancelada. Quando a pessoa indicada paga a primeira assinatura, quem a indicou recebe 50 % de desconto durante 3 meses na assinatura mensal (assinatura anual: o mesmo valor, ou seja, 7,49 €, em crédito descontado das próximas faturas); se não tiver uma assinatura ativa, o desconto será aplicado à próxima assinatura. Apenas um desconto por indicação é aplicado por vez; os seguintes entram em vigor depois. Regras de indicação: artigo 7 dos Termos de Uso.

3. Contratação

1. Entre na sua conta Classy e abra a página « Planos ».
2. Escolha o plano (Pro, Max ou Grupo) e o período (mensal ou anual).
3. Marque a caixa pela qual você aceita as Condições Gerais de Venda e solicita acesso imediato ao serviço (consulte o artigo 6).
4. Na página de pagamento segura da Stripe, confira o resumo (plano, preço, renovação), informe seu e-mail e seus dados de pagamento e confirme clicando no botão de pagamento, que informa a obrigação de pagar.

O contrato é celebrado assim que o pagamento é confirmado. Seu plano é ativado imediatamente e uma confirmação é exibida no aplicativo. A Stripe envia um recibo para o e-mail informado no pagamento; ele serve como confirmação do pedido em suporte duradouro e contém uma referência a estas Condições Gerais de Venda. Suas faturas podem ser consultadas a qualquer momento em « Minha conta » > « Faturas e cartão bancário ».

As informações do pedido são arquivadas por nós e pela Stripe em condições que garantem sua integridade. Você pode acessá-las mediante simples solicitação (artigo L. 213-1 do Código de Defesa do Consumidor francês).

4. Pagamento

O pagamento é feito por cartão bancário ou por outro meio oferecido na página de pagamento, por intermédio da nossa prestadora Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd., Irlanda), em um ambiente seguro em conformidade com a norma PCI-DSS. Nunca temos acesso aos dados do seu cartão.

O valor é pago antecipadamente, na contratação e depois no início de cada novo período. Se uma cobrança falhar, a Stripe poderá tentar novamente por alguns dias; se o pagamento não for concluído, a assinatura será encerrada e sua conta voltará ao plano Gratuito, sem perda dos seus materiais de estudo.

5. Duração, renovação e cancelamento

Duração e renovação

A assinatura é contratada por um mês ou um ano, conforme o período escolhido. Ela é renovada automaticamente por um período igual a cada vencimento, pelo preço vigente, salvo cancelamento.

Assinatura anual: conforme o artigo L. 215-1 do Código de Defesa do Consumidor francês, informamos você por escrito, com antecedência mínima de um mês e máxima de três meses em relação ao fim do período em curso, sobre a possibilidade de não renovar sua assinatura. Se essa informação não for enviada, você poderá encerrar a assinatura gratuitamente a qualquer momento a partir da data de renovação, e os valores pagos referentes ao período posterior ao cancelamento serão reembolsados em até 30 dias.

Cancelamento por você

Você pode cancelar a qualquer momento, sem custos nem necessidade de justificativa, diretamente on-line: « Minha conta » > « Cancelar minha assinatura » (link também disponível no rodapé de cada página: « Cancelar uma assinatura »), conforme o artigo L. 215-1-1 do Código de Defesa do Consumidor francês. O cancelamento entra em vigor no fim do período em curso, já pago: você mantém seu plano até essa data e nenhuma outra cobrança é feita. Uma confirmação de recebimento do cancelamento é exibida, e a data de encerramento é indicada em « Minha conta ».

A exclusão da sua conta encerra imediatamente a assinatura, sem reembolso do período em curso (ressalvado o direito de arrependimento).

Cancelamento por nós

Podemos cancelar a assinatura em caso de descumprimento grave dos Termos de Uso (consulte o artigo 13) ou de encerramento definitivo do serviço; neste último caso, avisamos você com pelo menos 30 dias de antecedência e reembolsamos a parte não utilizada do período pago.

6. Direito de arrependimento

Conforme os artigos L. 221-18 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor francês, você tem um prazo de 14 dias a partir da celebração do contrato para exercer seu direito de arrependimento, sem precisar apresentar justificativa nem pagar multa.

Ao contratar, você solicita expressamente que o serviço comece imediatamente, antes do fim desse prazo (caixa de seleção). Essa escolha não faz você perder seu direito de arrependimento: se exercê-lo, você deverá pagar apenas um valor proporcional ao serviço prestado até a comunicação da sua decisão (artigo L. 221-25), calculado proporcionalmente ao número de dias decorridos no período pago. O restante será reembolsado.

Como exercer seu direito de arrependimento

Envie-nos, antes do fim do prazo, uma declaração inequívoca:

• por e-mail para contact@classy.college;
• pelo formulário « Ajuda e contato » do aplicativo (assunto « Assinatura e pagamento »);
• ou por correspondência para o endereço indicado nas informações legais.

Você pode usar o modelo de formulário de arrependimento, mas isso não é obrigatório. Informe seu nome de usuário Classy para que possamos localizar sua assinatura. Confirmamos o recebimento da sua solicitação de arrependimento sem demora.

Reembolso

Fazemos o reembolso em até 14 dias após o recebimento da sua decisão, pelo mesmo meio de pagamento usado na contratação, salvo se você concordar expressamente com outro meio, e sem custos. A assinatura é encerrada na data do exercício do direito de arrependimento.

7. Plano Grupo

O titular da assinatura Grupo é o único cliente e o único responsável pelo pagamento. Ele pode adicionar até 4 membros que tenham uma conta Classy e removê-los a qualquer momento em « Minha conta ». Cada membro recebe os benefícios do plano Pro enquanto a assinatura do titular estiver ativa. Um membro pode sair do grupo a qualquer momento; nesse caso, volta ao plano Gratuito.

8. Alterações de preços

Podemos alterar nossos preços. O novo preço não se aplica ao período em curso. Para uma assinatura ativa, qualquer aumento é informado no aplicativo com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao vencimento afetado; nesse caso, você pode cancelar antes desse vencimento, sem custos. Se não houver cancelamento, o novo preço será aplicado a partir do vencimento seguinte.

9. Garantias legais

Você tem direito à garantia legal de conformidade dos conteúdos e serviços digitais (artigos L. 224-25-12 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor francês) durante todo o período de fornecimento do serviço. Em caso de falta de conformidade, você pode obter a adequação do serviço sem custos; se ela for impossível, não ocorrer em um prazo razoável ou se a falta for grave, você poderá obter uma redução do preço ou a resolução do contrato, com reembolso. Durante o fornecimento, presume-se a existência de qualquer falta que se manifeste, sem que você precise comprová-la.

Os conteúdos gerados por IA podem conter erros, algo inerente à tecnologia e claramente informado (artigo 6 dos Termos de Uso): um erro pontual em uma explicação não constitui, por si só, uma falta de conformidade do serviço. Avise-nos: faremos a correção assim que possível.

10. Responsabilidade

Somos responsáveis de pleno direito pela boa execução do contrato (artigo L. 221-15 do Código de Defesa do Consumidor francês), salvo se o descumprimento for atribuível a você, a um terceiro alheio à prestação do serviço ou a um caso de força maior. As demais regras de responsabilidade constam no artigo 12 dos Termos de Uso.

11. Atendimento ao cliente e reclamações

Para qualquer dúvida ou reclamação: contact@classy.college, o formulário « Ajuda e contato » do aplicativo ou por correspondência para o endereço indicado nas informações legais. Respondemos o mais rápido possível e, no máximo, em 15 dias.

12. Mediação e litígios

As Condições de Venda são regidas pela legislação francesa. Em caso de litígio, envie primeiro uma reclamação por escrito ao nosso atendimento ao cliente. Se nenhuma solução for encontrada no prazo de dois meses, você poderá recorrer gratuitamente ao mediador de consumo: [nome do mediador, endereço postal, site] (artigos L. 612-1 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor francês). O recurso à mediação é facultativo. Na ausência de acordo, você poderá recorrer ao juízo competente, especialmente ao do seu domicílio.